Tribunal de Contas classifica "excelência de Seco Magalhães"

Um exemplo reconhecido
na gestão do dinheiro de todos

Existem nomes que têm associados a si valores claros e evidentes. Um desses nomes é João Seco Magalhães que significa “rigor nas contas públicas” demonstrado enquanto foi presidente da Junta de Freguesia de Maximinos.

O elogio não é da candidatura independente à União de Freguesia de Maximinso, Sé e Cividade, mas do Tribunal de Contas quando analisou as as obras públicas realizadas por Juntas de Freguesia por delegação de competências da Câmara Municipal de Braga, entre 2009 e 2012, e financiadas pelo QREN.

No caso de Maximinos, a fiscalização preventiva aos investimentos públicos realizados na capital minhota cingiu-se às Obras de ampliação e reabilitação da EB1/JI de Maximinos passaram sem reparos na investigação do Tribunal de Contas.

João Seco Magalhães recorda hoje esse relatório, divulgado na edição de 21 de Agosto de 2016 do jornal Diário do Minho, e acrescenta que ainda “sobraram uns cem mil euros, face ao orçamento global da obra em que os projectos de arquitectura e especialidades de engenharia foram custeados pela Junta de Freguesia de Maximinos”.

Nos investimentos públicos de dezenas de milhões de euros que foram analisados em Braga, o tribunal que fiscaliza as contas públicas detectou erros e omissões, trabalhos a mais e trabalhos a menos em vários processos realizados por entidades como a Câmara Municipal, Universidade do Minho, pela Administração Regional de Saúde (ARS) Norte e Estradas de Portugal.

Estas entidades viram o TC a apontar-lhes erros a algumas das muitas empreitadas que tiveram visto prévio do tribunal que fiscaliza as contas públicas.

O relatório centra-se nas empreitadas relativas a Braga, o Tribunal de Contas deu nota positiva e destaca que a empreitada de maior dimensão foi concretizada pela Junta de Freguesia de Maximinos e reportou-se aos trabalhos de ampliação e requalificação da escola básica local do 1.º ciclo.

A autarquia, então dirigida por João Seco Magalhães, executou sem derrapagens a obra orçamentada em 668 062,84 euros, oriundos do Quadro de Referência do Norte (QREN). A realização dos trabalhos decorreu «sem erros ou sem omissões», salienta o relatório, que traça o quadro real da “Evolução Global dos Trabalhos Adicionais no Âmbito dos Contratos de Empreitada”.

O rigor na despesa pública constitui “uma garantia que posso dar, porque já o consegui, a todos os eleitores das freguesias de Maximinos, Sé e Cividade” — conclui João Seco de Magalhães que apresenta esta quinta-feira a sua candidatura no Tribunal de Braga.