Seco Magalhães quer dar voz à vítima de violência Colocar o apoio no centro da autarquia e dar voz à vítima, através da criação de um Gabinete de Apoio, é uma necessidade urgente — assegura Seco Magalhães, candidato independente à Assembleia da União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade, em Braga. “Saber que há filhos que agridem e maltratam os pais apenas para lhes roubar o dinheiros das reformas ou das poupanças põe-me o coração a sangrar ou ver pessoas que juraram amar-se, na saúde e na doença, agredirem o companheiro de vida não me deixa indiferente. Temos de agir e os autarcas, pela sua proximidade têm esse dever” — comenta João Seco Magalhães. Trata-se de uma proposta para o mandato, num tempo em que a violência doméstica cresce num quadro social e pandémico, como se verifica através dos dados revelados pelo Governo, referentes ao primeiro trimestre deste ano, dos quais se destaca a tendência para o aumento do número de medidas judiciais que visam a proteção da vítima e afastamento do agressor.

Os Tribunais portugueses, no primeiro trimestre deste ano, aumentaram em 24% as medidas de coação de afastamento, e subiram as decisões de afastamento dos agressores (27%) com vigilância electrónica (+27%). Cresceu também o número de pessoas integradas em programas para agressores em meio prisional (+378,6%), ao passo que o número de pessoas integradas em programas para agressores na comunidade cresceu 34,1%. Em Portugal, o número de pessoas abrangidas por teleassistência no âmbito de crime de violência doméstica aumentou +25,4% (cf. https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=dados-trimestrais-de-crimes-de-violencia-domestica-1-trimestre-de-2021) No entanto, para João Seco Magalhães, as medidas judiciais são uma gota no oceano que é o combate à violência doméstica que necessita de sensibilização e outras formas de apoio, das quais as Juntas de Freguesia não se podem demitir. É nessa perspectiva — diz Seco Magalhães — que “proponho um centro de apoio às vítimas que amplie a sua voz perante a comunidade” para que deixem de haver “pais e a sofrer em silêncio face às agressões e os maus tratos de filhos, por causa de umas dezenas de euros das suas reformas ou poupanças de uma vida inteira”. A violência doméstica entre marido e esposa tem “sido crescente e havendo muitas vozes que clamam por ajuda, ficam em silêncio porque o Estado não as defende” — conclui Seco Magalhães, comprometendo-se a criar uma Gabinete de apoio à vítima de violência doméstica quando for eleito para a Assembleia da União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade.